Plano Safra 2020/2021 disponibiliza R$ 236,3 bilhões

Plano Safra

Ministra da Agricultura, Teresa Cristina da Costa Dias (Crédito Carolina Antunes/PR)

Pronaf libera R$ 33 bilhões para pequenos produtores

Foi lançado, em 17 de junho de 2020, no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que disponibilizará R$ 236,3 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária brasileira. O volume representa 6,1% de acréscimo em relação ao plano anterior, ou seja, R$ 13,5 bilhões a mais. O período para os financiamentos percorrem de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. A expectativa do governo é de que a próxima safra de grãos atinja novo recorde, contabilizando em 250,5 milhões de toneladas, um volume 3,5% superior à safra passada.

Em seu discurso, durante o lançamento do programa, a ministra da agricultura, Tereza Cristina, frisou que “desse total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 57 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. São valores que foram corrigidos muito acima da inflação do período”. “Nesse momento desafiador pelo qual ainda passa o Brasil e o mundo, se torna mais importante ainda garantir nossa próxima colheita, para que continuemos a bater recorde de produção de alimentos”, acrescentou a ministra. "Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região fez com que a alimentação não cessasse nas cidades", afirmou o presidente Jair Bolsonaro. Ele também elogiou o setor agropecuário como motor da economia.

Plano Safra

Do total do Plano Safra, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.

A subvenção ao prêmio do seguro rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, em um montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Para estimular a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Outro setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o crédito rural. Por meio desse recurso, a atividade poderá usar os financiamentos para compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.

Estímulo à sustentabilidade

O Plano Safra anunciado terá linhas de crédito para estimular a sustentabilidade da agricultura. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, contará com R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões sobre o ano passado.

Os produtores terão à disposição a linha ABC Ambiental, para serem aplicados nessa safra, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal ou outras exigências ambientais, com taxa de juros de 4,5% ao ano. Os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, uma medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CNM).

A adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e por cooperativas agrícolas também recebem incentivos. Os produtores podem acessar pelas modalidades de custeio para aquisição de bioinsumos ou investimento na montagem de biofábricas dentro das propriedades. Os recursos estão previstos no Inovagro e, no caso dos investimentos em biofábricas, podem chegar a 30% do valor de todo o financiamento.

Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.

Há financiamento também para a aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo, que poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).

A pecuária também receberá apoio por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão. Os setores da pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também estão contemplados nos financiamentos para automação, adequação e construção de instalações.

Crédito para a Agricultura Familiar

Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais, no valor de R$ 500 milhões, o mesmo do ano passado. A ministra Tereza Cristina informou em seu discurso que estão sendo estudadas parcerias com a Caixa Econômica Federal para abertura de novas linhas habitacionais para os produtores rurais.

No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento. E o limite por beneficiário foi ampliado nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura.