Medidas de enfrentamento à estiagem em debate

Audiência Pública do Senado, que acontece, anualmente, na Expodireto, reuniu as comissões de Agricultura do Senado e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A escassez hídrica no Rio Grande do Sul preocupa não só os agricultores, como entidades do setor e representantes políticos que se reuniram em 11 de março, durante a Expodireto 2022, para debater medidas de enfrentamento à estiagem, armazenamento de água e irrigação. O senador Luiz Carlos Heinze e o deputado estadual Ernani Polo coordenaram a conferência.

Conforme a Emater/RS-Ascar, a seca deve resultar em uma safra de grãos 41,1% menor que o ciclo anterior, com recuo de 53% na produção de soja, 37,5% na de milho, 27% na primeira safra de feijão e 13,1% na produção de arroz. E uma das formas de conter as perdas na produção no Estado seria aumentar a área irrigada. Para isso, seria necessário fazer alterações na legislação ambiental nos âmbitos federal e estadual.

O presidente do Instituto Espinhaço, Luiz Oliveira, que fez um estudo amplo sobre o mapa hídrico do Estado, destacou a importância da proteção de nascentes, recuperação de bacias e perspectiva de produção de água.

Também comprometido na busca de soluções, o promotor Daniel Martini destacou que o Ministério Público considera de extrema importância serem respeitadas as questões ambientais. “O momento precisa de uma alteração, inclusive na percepção legislativa, precisamos ter as leis, mas precisamos ter leis que venham a incentivar bons comportamentos e condutas”, ponderou Martini.

Em consonância, Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, constatou que apesar da seca ser um problema cíclico no Estado, ainda não há um plano estratégico adaptado a essa adversidade. “Precisamos avançar em questões fundamentais, como o armazenamento de água e a irrigação, que são problemas não tão fáceis de se resolver”. Para ele, é urgente adequar as legislações estadual e federal, com pagamento por serviços ambientais e com a possibilidade de usar as reservas hídricas protegendo as áreas de preservação permanente (APP’s).

Resoluções

Na visão do deputado Ernani Polo, a audiência demonstrou convergência entre todos os setores envolvidos. “Acredito muito no bom senso, no diálogo e precisamos avançar. Temos que minimizar os efeitos da seca, mantendo o cuidado com o solo e com a água, com o devido manejo, pois no solo também reservamos a água. São medidas urgentes para amparar o setor agropecuário e também os municípios que sofrem sérios prejuízos com a seca, que está se tornando recorrente no Estado”, declarou.

Também confiante, o senador Luis Carlos Heinze, concordou que as explanações convergiram de maneira favorável, principalmente no que diz respeito à proteção das nascentes. “Já avançamos bastante em algumas questões, mas temos um longo caminho ainda a ser trilhado na busca de soluções. Temos vários grupos de trabalho atuando nestas questões, inclusive com a participação de universidades, que vão nos ajudar na implementação das ideias e projetos. Vamos dar o encaminhamento concreto para que isso não morra aqui e vamos comemorar na próxima feira as conquistas”, finalizou.


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