Governo do Estado anuncia na feira contrato que beneficiará rodovias do RS

Transportes

Governador e Costella assinam contrato de R$ 68 milhões, que irá contemplar municípios da Região Noroeste do RS. Foto Galileu Oldenburg/Divulgação.

Governandor Eduardo Leite e secretário Juvir Costella assinam contrato de R$ 68 milhões, que irá contemplar municípios da Região Noroeste do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite (PSDB), juntamente com o secretário estadual de Logística e Transportes Juvir Costella, anunciou a assinatura do contrato, cujos recursos serão obtidos por meio de decreto específico de compensação de créditos de ICMS. Costella Destacou durante cerimônia que Infraestrutura e Agronegócio são setores que caminham juntos. "Como secretário estadual de Logística e Transportes, tenho convicção de que estradas seguras e em boas condições de tráfego facilitam o escoamento da produção agrícola, diminuem o custo do frete e, claro, impulsionam a nossa economia e desenvolvimento", enfatizou Juvir Costella.

Obras em andamento

De acordo com o secretário, neste ínterim já foi realizada a construção de significativas obras no estado. Em Horizontina, por exemplo, já foi concluído um contorno viário em parceria com a empresa John Deere, o qual beneficiou a comunidade regional. "É uma ação inédita de parceria com a iniciativa privada e setores da sociedade civil. Assim, estamos encontrando alternativas viáveis para qualificar as nossas estradas", afirmou.

Parcerias

Segundo Costella, para esse modelo inovador foi formalizado um Termo de Acordo entre o estado do Rio Grande do Sul, - por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Logística e Transportes (Selt), e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O Termo de Acordo também foi integrado pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja), e os municípios de Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Não-me-Toque, Santa Bárbara do Sul.

Comércio de Medicamentos Brair Ltda (Farmácias São João) e Coprel ( Cooperativa de Energia) completaram o Termo de Acordo firmado, o qual contempla as rodovias ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá, a ERS-451, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta, e a ERS-510, entre Não-Me-Toque e Colorado. A contrapartida dos municípios é de R$ 16,9 milhões.

Para a execução das obras de pavimentação asfáltica nos trechos das rodovias ERS 510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (15 km de extensão), ERS 451, entre Não-Me-Toque e Colorado (15 km de extensão), ERS 506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá (15km de extensão), o consórcio providenciou a licitação por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

Os respectivos serviços de elaboração de projeto básico, projeto executivo, serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e licenciamento ambiental, de acordo com as exigências do termo, também foram incluídos no RDC. A Secretaria estadual de Transportes e Logística prevê a conclusão das obras em 2024.