As inscrições dos projetos para o edital podem ser feitas até abril de 2025
O Rio Grande do Sul tem sofrido continuamente com as condições climáticas, com prejuízos materiais e impacto negativo nas lavouras e na agricultura. Para buscar soluções, o titular da Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Giovane Feltes, apresentou o programa Supera Estiagem no segundo dia da 24ª Expodireto Cotrijal.
Com o objetivo de aumentar a reserva de água e a irrigação e, consequentemente, elevar a produtividade das culturas, a segunda etapa do programa terá repasse de R$ 213,2 milhões do Governo do Estado entre 2024 e 2027 para a subvenção de projetos. Destinado aos pequenos, médios e grandes produtores rurais (pessoas físicas), o valor inicial disponibilizado em 2024 é R$ 20 milhões, sendo que o subsídio a cada beneficiário poderá ser de até R$ 100 mil.
Serão contemplados os projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizadas ou por sulcos), e a construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação. “Esse aporte deve gerar, se performar bem, uma movimentação econômica de cerca de R$ 2 bilhões”, estima Feltes.
Inscrições abertas para o edital
As inscrições para o edital serão recebidas até 30 de abril de 2025, pelo site da Seapi. A seleção dos projetos será feita a partir da análise e aprovação, levando em conta a situação regular do produtor no Cadin/RS (Cadastro Informativo) e a regularidade fiscal. “O critério para beneficiar os produtores será por ordem cronológica da emissão de declaração de enquadramento até o limite de disponibilidade orçamentária. Quem vai atestar a execução dos projetos é a Emater”, adianta o secretário. O pagamento será realizado em parcela única.
Governo aposta na criação de açudes
Para Feltes, é fundamental que a irrigação seja tema recorrente em debates, mesmo quando a chuva é abundante. Ele aponta que o Rio Grande do Sul tem apenas 4% (310 mil hectares) da área de sequeiro (soja, milho e feijão, etc) irrigada. Com o Supera Estiagem a expectativa é aumentar essa área em 100 mil hectares (33%) nos próximos anos.
Segundo Feltes, começaram as escavações para a instalação de cisternas, distribuídas em municípios com Índice de Desenvolvimento Social e Econômico mais baixo. “É um conjunto de ações que mitigam os efeitos nefastos dessa estiagem. Escavamos quase três mil pequenos açudes em todas as cidades do Estado, e até o final do ano teremos escavado 4.550 açudes”, afirma.
Ações coletivas
O presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Luciano Orsi, destacou a importância da sinergia para trabalhar a produção do agro gaúcho: “Falta um convencimento da importância de tratarmos disso. Precisamos pensar coletivamente na preservação e irrigação da água.”
A presidente da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), Mara Saalfeld, também reforçou a urgência do tema. “A água é fundamental para que possamos fazer o desenvolvimento das culturas e ter uma segurança. Esse é um programa que já teve uma primeira etapa lançada em 2023, onde a Emater realizou 262 projetos, e proporcionou irrigação e reservação de água aos produtores e seguiremos parceiros para essa segunda etapa", destaca.